São José dos Campos facilita aprovação de projetos e expedição de documentos
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade adotou novas medidas em função do isolamento social
A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade adotou novas medidas em função do isolamento social e para evitar os deslocamentos dos munícipes.
Seguindo o que determinam os decretos 17.620/2017, 18061/19 e 18329/19, a abertura de processos no Departamento de Licenciamentos e Fiscalização de Obras, assim como a aprovação de projetos, expedição de habite-se e demais documentos, deverão ser apresentados no formato digital.
Para isso, o requerente - ou o profissional responsável técnico - deverá anexar o projeto conforme modelo disponível na página eletrônica da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, assinado e digitalizado em formato PDF.
Conforme a complexidade ou a resolução do projeto apresentado, poderá ser solicitada cópia impressa para análise e/ou aprovação, sendo que o projeto deferido será fornecido no formato digital.
Os projetos deverão respeitar os modelos atualizados quanto às medidas e informações do selo padrão para possibilitar espaço suficiente para a aprovação eletrônica.
Confira os modelos atualizados dos projetos no link
Os documentos e projetos deverão ser, preferencialmente, anexados por meio do PrefBook, assegurando maior agilidade no andamento dos processos.
