São Sebastião cria lei que proÃbe fogos de artifÃcio de efeito sonoro
O projeto de lei que proÃbe a soltura fogos na cidade foi aprovado na sessão ordinária realizada na terça-feira (15)
Projeto foi aprovado em sessão realizada na terça-feira (Foto : Divulgação)Em São Sebastião, foi aprovada pela Câmara Municipal a proibição de fogos de artifício em todo o município. O projeto agora depende de sanção do prefeito para que a lei entre em vigor.
O projeto de lei que proíbe a soltura fogos de artifício, de efeito sonoro, na cidade foi aprovado na sessão ordinária realizada na terça-feira (15). O projeto, do vereador Ercílio de Souza, prevê multa para quem “comercializar, manusear ou soltar” os artefatos.
Na justificativa anexada ao projeto, o vereador argumenta que os fogos usados "em datas e eventos comemorativos, como festas juninas, festejos natalinos e réveillon, ou em competições esportivas, possuem enorme potencial para provocar tragédias”. O autor do projeto acrescenta que “os estrondos dos fogos de artifícios provocam medo e pânico aos animais, levando-os a reações descontroladas e perigosas”.
