Stalking nas redes sociais ou fora delas também é crime
Pessoas condenadas por perseguição nas redes sociais ou na vida real podem pegar até dois anos de prisão
No começo de abril, entrou em vigor no Brasil uma lei que define como crime o ato de perseguir pessoas, seja no meio virtual ou real. Apesar de ter sido aprovada apenas recentemente, o tema já vinha sendo discutido desde 2009, quando entrou para o âmbito de crimes de perturbação da tranquilidade.
Anteriormente, o crime não era considerado tão grave. Mas desde que o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um projeto para criminalizar o stalking, as medidas que poderão ser tomadas tornam a ação um crime mais grave, com punição que pode variar de seis meses a dois anos de prisão. Se a vítima for uma mulher, a pena pode ser aumentada.
A lei não se aplica a casos que tenham acontecido antes de 1º de abril de 2021, quando a lei entrou em vigor. Porém, se a perseguição continuar após a data de início da nova lei, o criminoso poderá ser preso.
O que é o stalking
O stalking, como também é conhecida a perseguição, pode acontecer tanto nas redes sociais, quanto no dia a dia real. No mundo virtual, ele normalmente ocorre através de publicações de fotos, envio de mensagens, uso de informações pessoais, boatos que são espalhados ou até mesmo quando há invasão de aparelhos para acessar dados.
Já no dia a dia as ligações e os presentes indesejáveis, assim como outras ações insistentes e que não tenham sido solicitadas ou incentivadas, também podem se enquadrar como stalking, de acordo com a nova lei.
Advogados comemoram lei mais incisiva contra perseguidores
Advogados e estudantes da faculdade de direito viram a nova lei como um avanço no combate a este crime, que antes era considerado apenas uma perturbação. A lei n° 14.132, portanto, ajudou a corrigir essa lacuna legal, criminalizando e dando a reprovabilidade criminal para essa conduta - uma maneira de evitar que o criminoso possa tornar o comportamento ainda mais violento.
A lei também ajuda no combate ao machismo e feminicídio, uma vez que impõe penas ainda mais duras quando a vítima é uma mulher. O Brasil está entre os países com os maiores números de feminicídio, sendo que o autor do crime muitas vezes é algum conhecido da vítima.
Ao permitir que o infrator seja responsabilizado por perseguir a vítima, a ideia é que isso possa ajudar a evitar os números crescentes de agressões e outros tipos de violências.
