A Prefeitura realizará a entrega dos títulos de regularização da Vila São Benedito nesta quinta-feira.
Programa Cidade Legal
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação e em parceria com o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), realizará a entrega de 39 títulos de regularização fundiária para moradores da Vila São Benedito. O evento está marcado para quinta-feira (19), às 10h30, no auditório da Prefeitura, e integra o Programa Meu Bairro é Legal, coordenado pela Secretaria de Habitação.
Com a entrega desses 39 novos títulos, a Prefeitura alcançará cerca de 400 documentos regularizados para famílias da Vila São Benedito.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, destacou o significativo trabalho realizado pela Secretaria de Habitação na regularização de imóveis por meio do programa. "A população esperava por esses títulos há mais de 50 anos. Essa iniciativa valoriza os imóveis e assegura a segurança jurídica dos moradores. Parabenizo as equipes da Habitação e do ITESP pelo empenho em uma questão tão importante para o município", afirmou.
O Programa Meu Bairro é Legal é considerado o maior projeto de regularização fundiária da história da cidade. A ação está sendo implementada em mais de 40 bairros por meio de três frentes de trabalho: parceria com o Estado por meio do programa Cidade Legal, atuação conjunta com o ITESP e ações conduzidas diretamente pelo Departamento de Regularização Fundiária do município.
A regularização fundiária permite que os moradores oficializem a posse de seus imóveis, tornando-se proprietários legítimos, garantindo segurança jurídica e valorização das propriedades.
