Antaq irá realizar audiência pública para arrendamento de área do Porto de São Sebastião
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em recente reunião de diretoria, a abertura de consulta e audiência públicas voltadas ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal SSB01.
A área, localizada no Porto de São Sebastião, é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. O prazo do arrendamento é de 35 anos e o investimento estimado é de R$ 660 milhões.
No voto, o diretor relator, Wilson Lima Filho, afirmou que o documento informando a data de abertura para as contribuições será publicado em até 15 dias. O prazo da consulta pública é de 60 dias.
