Anuidade da OAB SP mantém o mesmo valor em 2021

Suspensão de contribuições anuais das Sociedades de Advocacia, como ocorrido em 2020, também continua


A OAB SP promoveu, na última segunda-feira (23), sua primeira sessão híbrida do Conselho Secional. Realizado na sede da entidade, o encontro reuniu, presencialmente, cerca de 35 pessoas no auditório, e, virtualmente, outras 110.

Dentre os assuntos em pauta, o de maior destaque foi a aprovação, por unanimidade, da proposta orçamentária para 2021, com destaque para a permanência do valor da anuidade em R$ 997,30, pelo quinto ano consecutivo.

O pagamento poderá ser feito à vista, com desconto de 3% até a data do vencimento, ou parcelado, em até 12 vezes, sem desconto. O valor aprovado ficará abaixo do salário mínimo e, considerando índices inflacionários, na opção parcelada alcançará o valor mais barato dos últimos 15 anos.

A Jovem Advocacia também continuará com a redução de até 50%, de forma escalonada, para quem possui até quatro anos de inscrição na Ordem. Além disso, a suspensão de contribuições anuais das Sociedades de Advocacia, como ocorrido em 2020, também permanece.

Os Conselheiros também aprovaram, por unanimidade, as demonstrações contábeis da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) no exercício de 2019.

A retomada do equilíbrio financeiro da CAASP recebeu elogios dos presentes e de quem acompanhava a reunião remotamente.