Aparecida decreta situação de emergência na Saúde e rompe contrato com organização social
O rompimento foi motivado pelo atraso nos pagamentos dos salários de médicos e enfermeiros, que realizaram uma manifestação na última quarta-feira (22) cobrando os vencimentos de dezembro do ano passado.
A Prefeitura de Aparecida decretou na sexta-feira (24) situação de emergência na área da Saúde e anunciou o rompimento do contrato com a organização social ANAESP, que gerenciava os postos de saúde do município.
O rompimento foi motivado pelo atraso nos pagamentos dos salários de médicos e enfermeiros, que realizaram uma manifestação na última quarta-feira (22) cobrando os vencimentos de dezembro do ano passado. Cerca de 50 funcionários pediram demissão diante da instabilidade.
A gestão municipal informou que instaurará um processo administrativo contra a ANAESP e encaminhará as irregularidades encontradas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Situação de emergência
Com o decreto de emergência, a Prefeitura está autorizada a contratar temporariamente profissionais de Saúde diretamente, sem necessidade de licitação. Os contratos, inicialmente válidos por três meses, podem ser prorrogados por mais três.
Durante o fim de semana, um esquema especial de atendimento será realizado no CEMOF (Centro de Especialidades Médicas Odontológicas e Fisioterapêuticas), que funcionará excepcionalmente no sábado (25) e no domingo (26).
Impasse com a ANAESP
Os trabalhadores iniciaram uma paralisação na quarta-feira (22), o que deixou algumas unidades de saúde sem atendimento, como a UBS do bairro Santa Luzia, que está sem médicos, enfermeiros e dentistas.
A Prefeitura admitiu que atrasou o repasse de verbas à ANAESP devido à falta de clareza na prestação de contas da organização. No entanto, afirmou que a empresa deveria ter recursos financeiros suficientes para pagar os salários dos funcionários por pelo menos três meses, independentemente do repasse.
A situação tem gerado preocupação entre os moradores, que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde em meio ao impasse.