Após anulação de cassação, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) é novamente afastado da prefeitura de Aparecida
No sábado (20), a juíza do caso havia optado pela suspensão da cassação, mas reverteu a decisão no último domingo (21).
Um dia após suspender a cassação do prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos de Siqueira, conhecido como "Piriquito", a Justiça reverteu a decisão, afastando-o novamente do cargo.
A juíza Juliana Salzani emitiu a nova decisão no domingo (21), alegando que houve alteração dos fatos processuais e que Piriquito estava ciente da ata da sessão de julgamento desde 18 de julho.
A defesa do prefeito discordou, afirmando que só teve acesso à ata na tarde de sexta-feira (19) e, por isso, procurou o plantão judiciário.
No sábado (20), a mesma juíza havia suspendido a cassação de Piriquito, que foi investigado em um caso envolvendo um prédio alugado pela prefeitura, que no caso, pertence a sua ex-sogra.
O advogado de Luiz Carlos foi notificado com uma data errada para o julgamento e conseguiu uma decisão judicial suspendendo a sessão até que outros embargos fossem analisados.
A suspensão foi reconsiderada às 15h05 e a sessão que cassou o prefeito começou às 16h30. A juíza afirmou que o direito à ampla defesa foi prejudicado por não adiar a sessão, considerando o tempo necessário para o deslocamento dos advogados.
"Neste contexto, o direito à ampla defesa foi ferido ao não ser adiada a sessão com tempo razoável para o deslocamento dos advogados do impetrante, considerando que a sessão é presencial e processo administrativo não é digital", diz a juíza, Juliana Salzani, em uma parte da decisão.
