Aumento de multas em São Sebastião por irregularidades em muros, calçadas e capinas
Fiscalização intensificada resulta em crescimento de 175% nas autuações em 2023
As multas aplicadas aos proprietários de áreas com muros, calçadas e capinas irregulares pela Prefeitura de São Sebastião têm aumentado significativamente em 2023. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 63 multas, o que representa um aumento de aproximadamente 175% em relação ao ano de 2022.
Em 2022, foram emitidas 259 notificações ao longo do ano, enquanto nos cinco primeiros meses de 2023, já foram registradas 66 notificações. As multas são aplicadas quando os responsáveis não tomam as providências indicadas nas notificações emitidas pelos fiscais municipais.
Segundo o secretário de Urbanismo, Leandro Fernandes, os proprietários têm um prazo médio de 15 dias para realizar as adequações necessárias nas calçadas, incluindo o calçamento e a garantia de acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência, idosos e pedestres em geral.
Além disso, outro problema identificado é a ausência de muros em terrenos baldios e o crescimento excessivo de vegetação não apenas nos terrenos, mas também nas calçadas. Isso prejudica a mobilidade e a segurança da população, tornando necessária a fiscalização e a aplicação de multas para garantir a manutenção adequada dessas áreas.
