Brasil tem 11,5 milhões de funcionários públicos, diz Ipea

Para instituto, máquina pública não é inchada, porque maioria dos servidores está alocada em serviços essenciais nas cidades

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou uma pesquisa neste mês mostrando que, até o final de 2018, o Brasil somou 11,5 milhões de funcionários públicos, considerando civis e militares. O número de servidores cresceu 53,3% em duas décadas - eram 7,5 milhões em 1995, de acordo com os dados que fazem parte do Atlas do Estado Brasileiro, ferramenta online disponibilizada pelo instituto a partir de dezembro.

Juntos, os servidores públicos brasileiros consumiram R$ 725 bilhões dos cofres públicos - ou cerca de 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018. A maior parte do crescimento se deu nas cidades, que dependem do funcionalismo público para funcionar. É o caso de Peruíbe, no litoral de São Paulo, a 130 km da capital, por exemplo, onde 40% dos trabalhadores são de serviços essenciais como médicos, enfermeiros e professores.

Como comparação, o número de empregos no setor público dos Estados Unidos caiu de 17,3% para 15,2% entre 2010 e 2017, de acordo com o último relatório do Bureau of Labor Statistics (BLS). Ao contrário, desde que a recuperação da economia estadunidense começou, em 2010, o setor privado criou 16 milhões de empregos.

O emprego público nos EUA está longe de ser distribuído de forma igual. Em alguns estados, funcionários federais, assim como empregados dos governos estaduais e locais, somam algo entre 12% e 25% do emprego total.

A diretora adjunta da Diretoria de Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, Flávia Schmidt, afirma que, apesar de os dados indicarem um crescimento dos concursos no Brasil, ainda não se pode afirmar que há um inchaço na máquina pública.

"Quando você vai ver as ocupações que cresceram marcadamente, não são aquelas de topo de carreira, em Brasília, no Executivo federal, como está no imaginário comum. Na verdade, o que cresceu muito foi justamente a prestação de serviços com vínculo público nos municípios, que é onde estão os vínculos mais predominantes no serviço público", explicou.

"São diversas realidades que convivem simultaneamente. Tem diferenças muito marcadas entre poderes e entre níveis da Federação, para a gente poder verificar questões como remuneração e tendência de comportamento", completou.

Os dados do Ipea apontam para uma diferença salarial significativa entre os salários das grandes carreiras e o servidores que cresceram de 1995 para cá nas cidades brasileiras: enquanto os servidores do Executivo federal receberam, em média, R$ 8 mil, as remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016 foram o dobro disso, R$ 16 mil. No Legislativo federal, os salários foram de 90% da remuneração do Judiciário, cerca de R$ 14,3 mil.

Já no nível estadual, o salário médio do Executivo ficou em R$ 5,1 mil, o que corresponde a 40% das remunerações do Judiciário (R$ 12 mil) e 51% do que é pago no Legislativo (R$ 8,4 mil). O nível municipal tem o maior número de servidores, com um total de 6,5 milhões de trabalhadores, mas a remuneração é a menor entre os três níveis federativos, com média de R$ 3 mil.

Schmidt revelou que o Ipea já está preparando uma próxima etapa do estudo para analisar as áreas onde os servidores estão alocados, cuja ideia principal é verificar a qualidade do serviço prestado à população. Do total nos municípios, 40% estão nas áreas de saúde e educação. Nos estados, essas duas áreas mais a segurança englobam 60% dos vínculos.

"Uma das grandes tendências nessa análise é que houve, sim, o aumento em números absolutos de servidores públicos civis e militares em 20 anos, mas esse aumento se deu principalmente nos municípios, que é onde se encontra, de uma forma mais intensa desde a Constituição de 1988, a prestação de serviços públicos ao cidadão. Esse servidor é o professor, o médico, a assistente social, a enfermeira."

O serviço público também apresenta diferença de remuneração entre homens e mulheres: em média, as mulheres ganham 75% do salário dos homens, e no Executivo civil federal os homens ganham 14% a mais do que as mulheres.

"A gente supõe que isso aconteça porque elas podem estar concentradas em ocupações de menor remuneração, talvez não estejam no topo das carreiras. Pode ser também que não ascendam dentro da carreira, não cheguem a postos de chefia. Pode haver ainda outras condições que inibam as mulheres de conseguir fazer o concurso, como existe no mercado de trabalho como um todo - não conseguem fazer o concurso e não ingressam no serviço público", finalizou Schmidt.