Câmara de Pindamonhangaba aprova projetos e define próxima Sessão Ordinária
A próxima sessão ocorrerá no dia 1º de abril, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Canal 4 da CLARO, garantindo acessibilidade com interpretação em Libras.
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou, nesta segunda-feira (24), a 9ª Sessão Ordinária no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira". Na Ordem do Dia, foram aprovados um Projeto de Lei Ordinária e dois Decretos Legislativos, além de diversos requerimentos, moções e indicações.
Semana de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide
O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do vereador Professor Felipe Guimarães (PODEMOS), que institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide", a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.
A proposta visa promover ações de conscientização sobre a doença autoimune, seus sintomas, tratamentos e formas de diagnóstico, com apoio de unidades de saúde e entidades especializadas.
Alteração da Comenda Dr. Cícero da Silva Prado - "Capitão da Indústria"
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria dos vereadores Rogério Ramos, Marco Mayor e Renato Cebola, que altera o Decreto Legislativo nº 005/2011, responsável por instituir a Comenda Dr. Cícero da Silva Prado - "Capitão da Indústria".
Com a alteração, o artigo 1º do decreto passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituída a Comenda Dr. Cícero da Silva Prado - 'Capitão da Indústria', que será outorgada anualmente pela Câmara Municipal a empresários de destaque, com empresa sediada em nosso município."
O artigo 2º também foi modificado:
"Art. 2º - Os nomes serão indicados pelos vereadores e submetidos à apreciação e votação."
Homenagem aos Servidores Públicos Municipais
Outro projeto aprovado altera as regras da Sessão Solene em Homenagem ao Servidor Público Municipal. Segundo o novo texto, cada vereador poderá indicar um servidor, seja do Executivo ou Legislativo, para ser homenageado por seus relevantes serviços prestados à administração pública e à população.
A Mesa Diretora da Câmara também poderá indicar um servidor do Legislativo. Haverá ainda a escolha de um orador para fazer discurso alusivo à data.
10ª Sessão Ordinária já tem data marcada
A 10ª Sessão Ordinária de 2025 está prevista para a próxima terça-feira, 1º de abril, às 17h, no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira". A sessão é pública, aberta à comunidade, e transmitida ao vivo pelo Canal 4 da operadora CLARO e pelo canal do YouTube da Câmara (@camarapinda).
A transmissão contará com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. A população também pode acompanhar os fatos e notícias da Câmara pelas redes sociais: Instagram (@camaradepinda) e Facebook (facebook.com/camaradepinda).
