Ambas as cerimônias serão abertas ao público e transmitidas ao vivo.
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba programou para o mês de abril duas sessões solenes no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira".
Requisitada pelo Requerimento nº 656/2025, de autoria do vereador Norberto Moraes, e instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2023, a Sessão Solene comemorativa ao "Dia do Policial Militar, Civil e Guarda Municipal" está prevista para o dia 8 de abril, a partir das 19h.
Segundo o artigo 2° do Decreto, serão homenageados agentes que se destacaram durante o ano anterior, sendo um de cada segmento e escolhido pela sua unidade. Serão contemplados representantes da 2ª Companhia PM do 5º BPM-I, do Corpo de Bombeiros PM, do 1º e 2º Distritos da Polícia Civil, da Delegacia de Defesa da Mulher, do 3º BPAmb da Companhia da Polícia Militar Ambiental, do 6º BPRv - 3ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual e um da Guarda Civil Metropolitana de Pindamonhangaba.
Nesta sessão, também será escolhido um orador oficial, responsável por discursar sobre a importância da data e da carreira profissional dos policiais e da guarda municipal.
Ainda neste mês, por meio do Requerimento nº 850/2025, de autoria do vereador Carlos Moura - Magrão, e dos Decretos Legislativos nºs 01/2007, 03/2010 e 01/2015, o Poder Legislativo realizará, no dia 23 de abril, a partir das 19h, a Sessão Solene em comemoração ao "Dia Mundial do Escoteiro".
Durante a Sessão Solene, será concedido o Diploma de Mérito a um(a) membro escoteiro(a), um(a) escotista, um(a) lobinho(a), um(a) sênior e um(a) chefe de cada Grupo Escoteiro do Município. A homenagem contempla todos os grupos escoteiros de Pindamonhangaba, filiados a associações escoteiras reconhecidas conforme a Liberdade de Associação prevista na Constituição Federal de 1988.
Nessa ocasião, também será indicado um orador oficial que falará sobre o escotismo, tanto em âmbito nacional quanto municipal, destacando a importância da atividade para a formação de cidadãos.
Todas as sessões solenes são abertas ao público. Com o objetivo de ampliar a transparência dos atos legislativos, as solenidades são transmitidas ao vivo pelo canal 4 da operadora Claro e também pela internet, no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br. A transmissão conta com tradução em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), promovendo a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência auditiva.
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