Casa da Música, em São Sebastião, é colocada para concessão à iniciativa privada
Prefeitura pretende transformar prédio histórico em polo gastronômico e receberá propostas até 24 de setembro.
O prédio da chamada Casa da Música, localizado na Rua da Praia, no Centro Histórico de São Sebastião, foi colocado para concessão à iniciativa privada pela prefeitura, conforme edital publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas. O imóvel foi desapropriado para fins culturais no final dos anos 2000, na gestão (2005-2008) do prefeito Juan Garcia.
Na época, o prédio abrigaria a feira de artesanato, o que não ocorreu. Posteriormente, foi destinado como polo cultural, recebendo oficinas e a Banda Municipal, que semanalmente realiza sua retreta aos domingos. Em dias de chuva, as apresentações são feitas no interior do prédio. O projeto "Música na Janela", que abre portas para artistas locais, também é realizado na Casa da Música.
No passado, antes de ser desapropriado pela prefeitura, o prédio chegou a abrigar o conhecido restaurante Flipper. Agora, quase 20 anos depois, o governo do prefeito Reinaldinho Moreira propõe a volta do uso gastronômico, mas pela iniciativa privada.
Concessão
De acordo com a proposta da Prefeitura de São Sebastião, "a ideia é transformar o espaço em um polo gastronômico de referência, unindo qualidade, identidade local e uma vista privilegiada. Trata-se de uma oportunidade única para empresários do setor, em um local de grande circulação de pessoas e forte valorização cultural".
Ainda segundo a prefeitura, "o valor do aluguel está abaixo da média de mercado, e o critério de seleção é simples: vence quem apresentar a melhor proposta dentro das exigências do edital e estiver em conformidade com a documentação".
O Portal Nacional de Contratações Públicas aponta que o início do recebimento de propostas ocorreu em 3 de setembro e o prazo termina em 24 de setembro. O valor inicial para proposta é de R$ 15.010,00 mensais, totalizando R$ 180.120,00 em 12 meses.
Na justificativa para a mudança, a prefeitura destacou a geração de empregos e o impulsionamento do turismo local. O imóvel tem área construída de 256 m² e o critério de seleção será a maior oferta de valor, desde que atendidas todas as exigências legais e documentais.
Do perfil esperado, a Prefeitura busca atrair empresas legalmente constituídas e com experiência na área gastronômica, preferencialmente negócios já consolidados ou com capacidade de investimento. "Franquias e marcas de renome no setor alimentício também são bem-vindas, considerando o potencial estratégico do local".
A prefeitura salienta que mais informações poderão ser obtidas diretamente com a Secretaria de Turismo.
