O Procon-SP vai convocar nesta segunda-feira (14) todas as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo para que apresentem, de forma detalhada e objetiva, seus planos de atuação em resposta a situações de emergência climática. O órgão quer que as empresas desenvolvam planos de gestão de crise e possam estar mais preparadas para evitar transtornos, como os que têm acontecido na Grande São Paulo.
A Enel foi notificada na manhã de hoje para dar explicações sobre as medidas emergências adotadas para retomar o fornecimento de energia. Agora, terá 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas para atender à emergência.
As equipes de Governo de SP seguem trabalhando ininterruptamente para reduzir o impacto para a população das fortes chuvas que atingiram o estado no última sexta-feira (11). O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do Estado monitora a situação e auxiliam os municípios, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Arsesp, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e demais pastas.
Atendimento do Procon aos consumidores
O Procon está ampliando o atendimento presencial para os consumidores impactados pela falta de energia elétrica durante o final de semana. No posto localizado na nova sede do órgão, na Liberdade, e nas delegacias conveniadas, não será preciso agendar a visita para registrar uma reclamação relacionada à falta de energia elétrica, ou sobre danos em equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o Procon-SP vai oferecer postos avançados nas estações Tatuapé da CPTM, Sacomã do Metrô e Jabaquara da EMTU, das 9h às 15h, de terça-feira (15) até sexta-feira (18).
O objetivo é atender consumidores que tenham dificuldade para acessar o site do Procon-SP, que continua recebendo reclamações e ampliar a rede de apoio. Importante ressaltar que para registrar uma reclamação, o consumidor precisa apresentar sua conta de energia. O posto de atendimento presencial da futura sede da instituição fica no bairro da Liberdade, Rua Conselheiro Furtado, 503, e funciona das 9h às 17h.
As delegacias da Capital que contam com postos do órgão do Procon-SP são: 8º DP Brás (Rua Sapucaí, 206, Brás); 24º DP Ponte Rasa (Av. São Miguel, 3551, Ponte Rasa); 27º DP Campo Belo (R. Demóstenes, 407, Campo Belo); 35° DP Jabaquara (Av. Eng. George Corbisier, 322, Jabaquara); 42º DP Parque São Lucas (Av. do Oratório,1588, Parque São Lucas); 44º DP Guaianases (R. Salvador Gianetti, 386, Guaianases); 50° DP Itaim Paulista (R. Tibúrcio de Sousa, 760, Itaim Paulista); 78° DP Jardins (R. Estados Unidos, 1608, Jardim América). Também há um ponto de atendimento na Universidade Zumbi dos Palmares (Av. Santos Dumont, 843, Bom Retiro) e nos Centros de Integração da Cidadania (CICs), das 9h às 15h. Todos os endereços e horários de funcionamento estão disponíveis no site do Procon, onde os consumidores também podem fazer suas denúncias online.
Informações aos consumidores
O Procon alerta os consumidores, micros e pequenos empresários que têm enfrentado cortes no fornecimento de energia elétrica, para que registrem o problema nos canais da concessionária ENEL, guardando devidamente os protocolos, e não havendo qualquer solução, formalizem uma reclamação no site do órgão paulista de defesa do consumidor, ou em um dos pontos de atendimento presencial. É direito ter abatimento proporcional do período em que ficou sem energia elétrica; ressarcimento pela perda de alimentos e remédios que precisam de refrigeração e tenham estragado; bem como à reparação por danos causados em aparelhos eletrodomésticos danificados por eventuais picos de energia.
Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, das embalagens dos medicamentos, anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa, ou se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP.
Fornecimento de energia elétrica
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) vai notificar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, representantes do poder concedente, da concessão de energia que é federal, para que apontem as medidas que estão sendo realizadas para que o serviço seja prestado adequadamente à população de São Paulo. As causas e eventuais responsabilidades serão investigadas pela Arsesp para as devidas providencias junto a empresa.
Os técnicos da Arsesp fiscalizando e acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com os dados da empresa à Agência, neste momento, cerca de 462,7 mil clientes são impactados pela falta de abastecimento na Grande São Paulo.