Confira o orçamento de Taubaté para 2021
A Câmara de Taubaté realizou os debates nessa quarta-feira (4)
A Câmara de Taubaté deu início ao debate sobre o orçamento municipal de 2021 com apresentações da Universidade de Taubaté, Instituto de Previdência do Município e Fundações Universitárias nessa quarta feira (4)
A primeira audiência, de uma série de três, foi presidida pelo vereador Guará Filho (PSDB), secretário da Comissão de Finanças, e contou com participação de Douglas Carbonne (DEM) e Adauto da Farmácia (Cidadania). O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
A Câmara de Taubaté terá receita de R$ 35 milhões. De acordo com o diretor de Finanças, Plínio dos Santos Junior, cabe ao Poder Legislativo o total de 5% das receitas tributárias do município, que é de R$ 703 milhões. Este índice é estipulado de acordo com o número de habitantes.
O Instituto de Previdência (IPMT) definiu receitas e despesas em R$ 198 milhões. Contudo, para atingir tal receita, a presidente do Instituto, Natallyne Colósimo, afirmou que será preciso utilizar recursos arrecadados em exercícios anteriores. "O orçamento está desequilibrado, as despesas estão maiores que as despesas, então, temos que lançar mão desses recursos. Alguns anos atrás tínhamos reserva de contingência, mas agora tivemos uma queda de aporte e o fim, em dezembro, de um parcelamento da UNITAU que correspondia a R$ 1 milhão", mencionou.
Douglas Carbonne lembrou que a Câmara "aprovou uma lei para a Prefeitura parcelar o aporte, não para dar calote", e Guará Filho acrescentou que a aprovação da lei mencionada por Carbonne "foi uma ação emergencial para beneficiar os servidores da UNITAU, que iriam ficar sem receber salário, e para que a Prefeitura pudesse ter dinheiro para investimentos".
A UNITAU terá receita de R$ 170 milhões. A autarquia de ensino viu seu orçamento cair R$ 18 milhões de 2020 para 2021 e atribuiu o resultado ao "cenário" causado pela pandemia. Além disso, um convênio firmado com a Prefeitura, no valor de R$ 58 milhões, se encerrará em 31 de dezembro. Por outro lado, existe a proposta de alienação de dois imóveis em Taubaté e outros dois em Ubatuba, o que poderá gerar receita para investimentos. Com relação às despesas, a Universidade as estimou em R$ 162,6 milhões, redução de 32% se comparada à provisionada para 2020.
Fundações
A Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação (Funac) estima receita de R$ 70 mil e despesas de R$ 86 mil. A Fundação Universitária de Saúde (Fust) calcula receita e receita de R$ 1,6 milhão. A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores (Funcabes) espera receita de R$ 8,9 milhões e despesas de R$ 15 milhões. A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti) avalia a receita e despesa em R$ 1,7 milhão. Todas as Fundações dependem de transferências voluntárias da Unitau para cumprirem suas despesas.
As duas próximas audiências sobre o orçamento deverão reunir as Secretarias Municipais e acontecerão nas manhãs de quinta-feira (5) e sexta-feir (6), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté.
