Desestatização da Sabesp prevê universalização do saneamento até 2029

Modelo anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas é de oferta pública de ações follow-on e beneficia 10 milhões de pessoas

O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (31), após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na empresa.

"Os investimentos beneficiarão 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e de ocupações urbanas irregulares. Com isso, vamos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, isto é, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redução da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina", declarou Tarcísio.

A operação permitirá redução imediata da tarifa de água e esgoto após a desestatização, segundo estudos conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial. Também estima-se que a Sabesp assegure R? 66 bilhões em investimentos para universalizar o acesso à água e esgoto coletado e tratado dentro dos 375 municípios atendidos pela Companhia, incluindo áreas urbanas irregulares e rurais hoje não contempladas.

"O modelo escolhido busca o alcance dos benefícios identificados e a participação de investidores comprometidos com a missão de promover avanços no setor de saneamento. A perspectiva é que a empresa contribua ainda mais significativamente para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional", disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A operação também prevê a modernização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) em toda a área de cobertura da Sabesp, além da instalação de duas usinas de dessalinização de água nos municípios litorâneos de Guarujá e Ilhabela.

Maior companhia de saneamento da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, a Sabesp ganhará mais eficiência, competitividade e autonomia para se modernizar com a desestatização proposta pelo Governo de São Paulo. O objetivo é que a Sabesp se transforme em uma plataforma de serviços com atuação nacional e continental - atualmente, a empresa é responsável pelo atendimento a 28 milhões de pessoas.

Tarifa revisada

O novo modelo de gestão da Sabesp torna possível reduzir os custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária. O reequilíbrio financeiro se dará por meio dos ganhos de eficiência alcançados após a desestatização, considerando as regras tarifárias vigentes. 

O Governo de São Paulo já determinou que parte dos recursos obtidos com a venda de ações seja destinada a garantir esse benefício já no primeiro dia após a desestatização, sem impactar o valor da companhia para os acionistas.

Tarcísio também destacou que a empresa estará fortalecida e mais atraente para investimentos, com aumento de valor de mercado e ampla competitividade dentro e fora do país. "Com acesso ampliado ao mercado de capitais, a Sabesp estará em posição privilegiada para competir no setor de saneamento, tanto em âmbito nacional quanto internacional", afirmou o governador. 

As prefeituras atendidas pela Sabesp também terão regras claras e transparentes especificadas em contrato para execução dos investimentos. A companhia irá direcionar prioritariamente a expansão dos serviços para áreas rurais ou de maior vulnerabilidade social. 

Despoluição do Tietê
O plano de ação no novo modelo de mercado da Sabesp visa alcançar notáveis avanços na redução de perdas e fortalecer a resiliência hídrica em São Paulo. Além disso, também prevê recursos adicionais para modernizar a infraestrutura e viabilizar o IntegraTietê, programa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio paulista.

O projeto prevê, por exemplo, utilizar tecnologia de última geração conhecida como "tratamento terciário", que é capaz de remover poluentes específicos, como micronutrientes de nitrogênio e fósforo, e também agentes patogênicos, como bactérias e fungos. A iniciativa, de aplicação inédita na capital, vai proporcionar uma notável transformação ambiental e contribuir para a revitalização de importantes corredores hídricos em toda a Grande São Paulo. 

Valorização dos profissionais

Com um quadro de cerca de 12 mil profissionais, a Sabesp conta com a manutenção e a valorização dos quadros altamente qualificados e especializados para se tornar uma multinacional de saneamento após a desestatização. A operação de acesso a água e esgoto será conduzida de forma segura, transparente e responsável para os profissionais da companhia.