Detran-SP flagra "aula fantasma" em autoescola de Taubaté e leva caso à delegacia

Segundo o órgão, havia o registro no sistema de uma aula prática em andamento para a categoria A (motocicleta), mas a motocicleta associada à atividade estava parada e sem uso


O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou, na noite de quarta-feira (18), uma "aula fantasma" de direção em um Centro de Formação de Condutores (CFC) no município de Taubaté. A irregularidade foi constatada por fiscais durante monitoramento presencial da unidade.
 
 
Segundo o órgão, havia o registro no sistema de uma aula prática em andamento para a categoria A (motocicleta), mas a motocicleta associada à atividade estava parada e sem uso, estacionada em frente ao CFC. Após 20 minutos de observação, os fiscais confirmaram que nem o instrutor nem o candidato estavam no local e que a aula sequer havia começado.
 
Diante dos fatos, a Polícia Militar foi acionada e os envolvidos, o instrutor e o responsável pela autoescola, foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. A prática é considerada crime, com base no artigo 313-A do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistema de administração pública, com pena de dois a doze anos de reclusão, além de multa.
 
O Detran-SP informou que abrirá um processo administrativo para apurar as responsabilidades e que a autoescola pode ter o credenciamento cassado. De forma preventiva, o órgão avalia também a suspensão cautelar das atividades da unidade, a fim de impedir novos registros fraudulentos.
 
Fiscalizações intensificadas
 
Em todo o estado, o número de ações contra irregularidades em autoescolas quase triplicou de janeiro a maio, passando de 662 em 2024 para 1.606 neste ano. Como resultado, 67 estabelecimentos e 241 profissionais foram cassados no período. Desde 2023, o total de CFCs punidos em São Paulo já chega a 420.
 
O Detran-SP destaca que a formação de condutores deve ser feita dentro da legalidade e com responsabilidade. Práticas como oferecer ou aceitar vantagens para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação são crimes, além de colocarem em risco a segurança viária.
 
Denúncias podem ser feitas pelo canal FalaSP e pelo Disque Denúncia 181, com garantia de sigilo.