Detran-SP retoma fiscalizações de transporte escolar com foco na segurança dos alunos
Operações voltam a ocorrer após semestre de orientações e devem inspecionar mais de seis mil veículos até o fim de 2025
O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. Após um semestre de orientações, as operações voltam a ocorrer regularmente. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos. A partir da segunda quinzena de junho, as operações de fiscalização foram realizadas em pelo menos 27 cidades paulistas.
Durante as Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) do mês, foram fiscalizados 199 veículos, resultando em 129 autuações aplicadas. As irregularidades mais recorrentes são transporte escolar sem autorização e condução de veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança dos alunos.
Com as férias de julho, os prestadores de transporte escolar aproveitam para atualizar as autorizações exigidas pelo Detran-SP, bem como as demais exigências previstas nos artigos 136 e 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As OTES, que serão retomadas ao fim do recesso, são fundamentais para garantir que os veículos estejam em boas condições e os condutores habilitados nas categorias exigidas (D ou E). Além disso, devem portar autorizações atualizadas e ter feito o curso obrigatório para o exercício da atividade.
Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis à segurança dos estudantes, como condições dos pneus, sistema de freios e lanternas, faixas refletivas, adesivagem amarela, extintor de incêndio, tacógrafo e cintos de segurança. Também são verificados os documentos obrigatórios como laudos de inspeção e autorizações para transporte escolar.
O condutor flagrado irregularmente pode responder por infrações de diferentes níveis, desde advertência, multa, até cassação da CNH, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Medidas administrativas como retenção ou remoção do veículo ao pátio também podem ser aplicadas.
O Detran-SP oferece gratuitamente o documento de autorização previsto no artigo 138 do CTB, disponível no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Para evitar autuações, o condutor deve atender a critérios como: CNH válida registrada no Estado de São Paulo, categoria D ou E, toxicológico em dia, curso de transporte escolar presente na Carteira Digital de Trânsito (CDT), e certidão negativa de antecedentes criminais.
