Em Taubaté, SEPLAN realiza reunião técnica comunitária
Encontro propõe revisão dos códigos de obras, edificações e posturas
A Prefeitura de Taubaté realizará, na quarta-feira (23), uma reunião técnica comunitária sobre a revisão do Código de Obras e Edificações e sobre o Código de Posturas com os integrantes da Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT). Iniciativa é promovida através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e com o apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
A reunião será online a partir das 19h através da plataforma ZOOM e para participar é necessário fazer inscrição por meio do link Inscrição-Reunião Técnica Comunitária, para que o endereço da reunião possa ser enviado para todos os interessados através do e-mail.
A iniciativa tem como objetivo ouvir a opinião dos integrantes da ACIT sobre a revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas. Na legislação urbanística, o Código de Obras e Edificações cumpre importante função por estabelecer os procedimentos relativos à atividade construtiva, com poder de impacto direto na qualidade do ambiente urbano.
Já o Código de Posturas representa o instrumento legal pelo qual a Administração Municipal regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, tendo como objetivo a promoção do bem-estar público.
Fonte: Prefeitura de Taubaté.
