Entenda como funciona uma rescisão de contrato

Um dos maiores casos de rescisão de contrato acontece pela perda de emprego por parte do comprador.

Você está pensando em comprar imóvel e já avaliou todo o processo que envolve a compra? Pois bem, é importante se manter informado para não ter surpresas desagradáveis e que comprometam o sonho da casa própria.

Uma das principais preocupações do comprador deve ser a rescisão de contrato da compra do imóvel, seja ela motivada pela construtora ou pelo comprador. Entenda neste post como funciona a rescisão de contrato.

Quais os motivos que podem levar um contrato a ser cancelado

São vários os motivos que levam compradores de imóveis a solicitar rescisão de contrato, ainda mais quando o bem ainda foi adquirido na planta. Veja quais são as principais razões para cancelar um contrato de compra de imóvel.

Atraso na obra

O atraso na obra é um dos principais motivos que fazem compradores de imóveis na planta desistirem da aquisição. Isso acontece, principalmente, porque as construtoras, no ato da venda, informam quando o imóvel será entregue, mas nem sempre conseguem cumprir com esse prazo.

Negativa de financiamento

Ao adquirir um imóvel, principalmente, nos casos dos imóveis na planta, o comprador ainda não tem a certeza da aprovação do financiamento junto ao banco. No momento da compra a situação dele pode estar positiva, mas na hora de solicitar o financiamento, algo pode atrapalhar a aprovação.

Perda de emprego

Um dos maiores casos de rescisão de contrato acontece pela perda de emprego por parte do comprador. A compra de imóvel exige um planejamento financeiro para lidar com essas situações, mas nem sempre as pessoas estão preparadas para isso.

Inadimplência das taxas da construtora

Ao adquirir um imóvel, o comprador precisa estar ciente das taxas que devem ser pagas para a construtora antes da entrega do imóvel. Mesmo assim, o número de inadimplência é enorme, fazendo com que a construtora rescinda o contrato de compra.

O que é cobrado em uma rescisão de contrato

Antes de solicitar um cancelamento da compra de imóvel, é importante estar ciente sobre todas as taxas que envolvem a rescisão de contrato, pois o comprador pode sofrer penalidades na situação.

Quando a construtora que deixa de cumprir algum termo do contrato, como atraso na entrega do imóvel, o valor pago pelo comprador deve ser devolvido integralmente. No entanto, não é isso que acontece quando há desistência parte do comprador. Veja o que pode ser cobrado na rescisão de contrato:

Taxa SATI

A taxa SATI se refere à assessoria jurídica e técnica para fazer o fechamento do contrato. O valor cobrado pode ser de 0,88% sobre o valor total do bem.

Comissão do corretor

A comissão paga ao corretor no ato da compra do imóvel não é ressarcida para o comprador. O valor pode variar entre 5% a 10% do valor do imóvel.

Taxa de interveniência

Se o financiamento do imóvel for feito com uma instituição financeira que não é parceira da construtora, o comprador precisa pagar uma taxa de interveniência de 2% sobre o valor financiado.

Taxa de obra

Ao adquirir um imóvel na planta, o comprador precisa pagar a taxa de obra, que é referente aos juros de obra até que o imóvel tenha o "Habite-se" liberado. O valor é de 2% sobre o valor do imóvel durante a construção.Taxa de administração

A taxa de administração é cobrada com o objetivo de fazer a manutenção do contrato de financiamento pelas instituições financeiras. A taxa de 2% é cobrada em cada parcela do financiamento.

Qual o melhor momento para solicitar a rescisão de contrato

Se o comprador de um imóvel encontrar dificuldades para assumir a quitação do bem, o melhor momento para solicitar a rescisão de contrato é antes da entrega das chaves. Neste caso, ainda não terá o envolvimento de uma instituição financeira na negociação.

Referente ao valor que o comprador deve receber na rescisão do contrato para saber se está correto, o mais indicado é procurar um advogado ou uma empresa que presta serviço nesta área para esclarecer a situação.

Comprar imóvel é o sonho de muitas pessoas que estão procurando uma casa própria. Entretanto, são vários os casos de cancelamento de compra de imóvel. Por isso, é importante ficar informado sobre todo o processo de rescisão de contrato.