Feirantes de Aparecida Desmontam Barracas Após Decisão Judicial para Reordenar Avenida Monumental
A medida ocorreu após uma liminar emitida pela Justiça na última semana, visando a reestruturação do espaço.
A tradicional feira livre de Aparecida, localizada no interior de São Paulo, foi desmontada na manhã desta segunda-feira (4) por decisão judicial. A remoção das barracas foi realizada pelos próprios feirantes, que liberaram a Avenida Monumental durante a manhã. Posteriormente, por volta das 10h, equipes da Prefeitura de Aparecida estiveram no local para limpar a via e recolher os resíduos deixados.
A medida ocorreu após uma liminar emitida pela Justiça na última semana, visando a reestruturação do espaço. Segundo o documento assinado pela juíza Rita de Cássia Magalhães, a feira havia se tornado uma ocupação permanente na avenida, que permanecia obstruída durante toda a semana, contrariando a autorização inicial para o uso do espaço. A decisão estabelece que, a partir de novembro, as barracas só poderão ser montadas a partir das 18h das quintas-feiras, devendo ser desmontadas aos domingos ou, em caso de feriado, nas segundas-feiras.
A juíza determinou também a suspensão de novas permissões para bancas até que seja realizada uma reordenação completa da feira. O poder público foi criticado por não garantir a organização do local, permitindo, segundo a magistrada, "um verdadeiro retrocesso na ocupação do espaço público." O ambiente da feira foi descrito como insalubre, com acúmulo de lixo, dejetos, lonas inflamáveis, fiação clandestina, e falta de acessos para viaturas de emergência, fatores que representam risco à saúde e segurança dos frequentadores.
Em resposta, a Prefeitura de Aparecida publicou uma nota nas redes sociais informando que os feirantes devem obedecer à decisão judicial. O descumprimento poderá acarretar penalidades como multas, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e revogação da autorização de uso do espaço público.
