Justiça Federal suspende temporariamente bloqueio de contas da Prefeitura de Taubaté em contrato com o CAF
Decisão afasta impactos imediatos no fluxo financeiro enquanto o município busca alternativas para equilibrar as contas públicas.
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que a Justiça Federal decidiu suspender temporariamente a possibilidade de bloqueio de contas municipais ou de repasses da União relacionados ao contrato de empréstimo firmado com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) em 2017. A nova parcela da dívida vence nesta segunda-feira (1º de dezembro).
A decisão afasta, por ora, impactos imediatos sobre o fluxo financeiro do município.
A administração municipal vem adotando uma série de medidas de austeridade e de equilíbrio das contas públicas, incluindo renegociação de dívidas, revisão de contratos, alienação de imóveis ociosos e o envio à Câmara Municipal de um projeto que solicita autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil.
Segundo o município, essa nova operação apresenta condições mais vantajosas, como alongamento do prazo para até 18 anos, parcelas menores e maior previsibilidade, por se tratar de um financiamento em moeda nacional diferente do contrato com o CAF, assinado em 2017 com o dólar a R$ 3,25 e sem trava cambial.
