Cerca de 2.910 detentos que cumprem pena em unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte começaram a deixar os presídios na manhã desta terça-feira (16) para a segunda saída temporária do ano. O retorno está previsto para ocorrer até as 18h do dia 22 de junho.
A maior concentração de beneficiados está em Tremembé. Somente o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, responde por 1.988 liberações. Já a Penitenciária 2 de Tremembé, que abriga condenados envolvidos em crimes de grande repercussão nacional, tem 203 presos autorizados a deixar a unidade durante o período.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em um caso que ganhou repercussão nacional em 2008. Atualmente, ele cumpre pena em uma unidade prisional de Potim.
Além do Pemano e da P2 de Tremembé, também participam da saída temporária presos das penitenciárias masculinas e femininas de Tremembé, das unidades de Potim e dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de São José dos Campos e Caraguatatuba. O CDP de Taubaté não possui detentos aptos ao benefício nesta etapa.
Confira o número de beneficiados por unidade:
P1 Masculina de Tremembé: 257 P2 Masculina de Tremembé: 203 P1 Feminina de Tremembé: 92 P2 Feminina de Tremembé: 105 Pemano (CPP de Tremembé): 1.988 CDP de São José dos Campos: 15 CDP de Caraguatatuba: 87 P1 de Potim: 81 P2 de Potim: 82
A saída temporária é prevista na legislação e tem como objetivo contribuir para a reintegração social dos presos, permitindo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários fora do ambiente prisional.
No Estado de São Paulo, o benefício ocorre quatro vezes ao ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Para ter direito à saída, o detento precisa cumprir parte da pena, apresentar bom comportamento e atender aos critérios estabelecidos pela Justiça. Presos que registram faltas disciplinares dentro da unidade precisam passar por processo de reabilitação antes de voltar a ter acesso ao benefício.