Ministério das Cidades Prorroga Calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Mudanças buscam garantir participação ampla e solidária após desastres climáticos no Rio Grande do Sul
O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, abrangendo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão foi aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em 17 de maio de 2024, como resposta aos recentes eventos climáticos que afetaram severamente o estado do Rio Grande do Sul.
A prorrogação é essencial para permitir que os municípios e o estado impactados possam participar integralmente de todo o processo. A 6ª Conferência Nacional das Cidades será um marco significativo para o diálogo e a participação social, reunindo representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado para discutir temas cruciais ao desenvolvimento equitativo e sustentável das cidades.
Novos prazos estabelecidos:
- Etapa Municipal: 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
- Etapa Estadual e do Distrito Federal: 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
- Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições durante o período eleitoral:
As Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Recomendações e validade das Conferências:
O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível. Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas.
Solidariedade com o Rio Grande do Sul:
O Ministério das Cidades destaca a importância da união e compreensão de todos neste momento desafiador, expressando apoio e solidariedade às vítimas das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
As alterações no calendário serão detalhadamente publicadas no Diário Oficial da União em breve. Fique atento às atualizações e prepare-se para participar deste importante evento de gestão democrática e desenvolvimento urbano.
