A Prefeitura de Pindamonhangaba autuou e multou um motociclista flagrado descartando resíduos de forma irregular na Rua Pastor José Martins de Freitas, no bairro Castolira. A ação foi possível graças à denúncia de um morador, que registrou o momento em que o homem retirava resíduos de sua motocicleta Honda CG 150 e os deixava na calçada.
As imagens foram enviadas na última terça-feira (4) para o canal de denúncias da Prefeitura via WhatsApp (3644-5600). Com base na placa do veículo, a administração municipal identificou o infrator, que é morador do Araretama, e aplicou um auto de infração e multa. De acordo com a Lei Complementar 77/2023, a penalidade para esse tipo de infração é de R$ 2.610,10, conforme o Artigo 211 da legislação. O motociclista tem 10 dias para apresentar defesa.
Segundo o secretário adjunto de Administração, João Gontijo, o apoio da população tem sido fundamental para punir infratores e reduzir o descarte irregular na cidade. "Criamos um canal exclusivo de denúncias pelo WhatsApp para facilitar a identificação dos autores. O envio de fotos e vídeos é essencial para que possamos agir rapidamente e coibir essa prática que prejudica a comunidade", destacou.
A Rua Pastor José Martins de Freitas é um dos pontos mais críticos de descarte irregular no Castolira e, somente neste ano, já recebeu uma grande operação de limpeza, com a remoção de 120 toneladas de lixo e entulho. No total, a Prefeitura retirou mais de 60 mil toneladas de resíduos das ruas da cidade em 2024.
Para reforçar a fiscalização, estão sendo instaladas placas de aviso em diversos locais, informando que o descarte irregular é crime e incentivando a população a denunciar. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Prefeitura ou pelo número 3644-5600 (WhatsApp).