Pacientes do SUS terão acesso a exames e cirurgias na rede de planos de saúde a partir de agosto
Medida vai converter R$ 750 milhões em dívidas em consultas, exames e cirurgias especializadas para reduzir filas e ampliar atendimentos
Pacientes da rede pública de saúde poderão, a partir de agosto, ser atendidos também por hospitais e clínicas de planos de saúde em todo o Brasil. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar o acesso à atenção especializada, reduzindo o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias.
A iniciativa permitirá que as operadoras de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao SUS - estimadas inicialmente em R$ 750 milhões - em serviços diretos para a população, como forma de compensação. As especialidades contempladas incluem oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, com foco nas demandas apresentadas por estados e municípios.
A portaria que regulamenta a proposta foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, junto ao advogado-geral da União, Jorge Messias, e à presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
Segundo Padilha, essa é a primeira vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) transforma esse tipo de dívida em atendimento direto à população. "As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir o tempo de espera e dar dignidade a quem mais precisa", afirmou.
As operadoras interessadas deverão comprovar capacidade técnica e aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS. A participação também exigirá a oferta de serviços conforme a necessidade apresentada pelo SUS em cada localidade. A prestação de serviços será monitorada por estados, municípios e pelo próprio Ministério, com critérios clínicos e regionais de prioridade.
Como vai funcionar
Os atendimentos serão disponibilizados por meio de uma espécie de "prateleira de serviços", com combos de cuidados integrados (consultas, exames e, quando necessário, cirurgias) a serem realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do pacote de atendimento.
Os serviços prestados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permitirá o abatimento da dívida do plano de saúde com o SUS. Além disso, planos que aderirem poderão ter vantagens como regularidade fiscal, redução de processos judiciais e uso ampliado de sua rede credenciada.
A ANS destacou que todas as regras de fiscalização e penalidade continuam válidas, garantindo que as operadoras não deixem de atender seus próprios beneficiários. O objetivo é que a estrutura privada complemente o atendimento público, sem prejuízo à rede conveniada dos planos.
A expectativa do governo federal é que a medida acelere o atendimento de pacientes em especialidades com maior carência, utilizando de forma mais eficiente os recursos já existentes nos setores público e privado.
