Participação de Pinda na receita do Estado é a maior dos últimos 9 anos
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal
Após a confirmação do CAGED (Ministério do Trabalho) de que Pindamonhangaba foi a cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que teve maior saldo em geração de vagas
no mercado de trabalho em 2019, agora outro índice confirma o franco crescimento da economia do município.
Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2018, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2020.
A participação de Pindamonhangaba na arrecadação do Estado de São Paulo obteve o índice maior dos últimos 9 anos. Comparando os índices dos últimos quatros anos o crescimento foi
de 27%. "Em 2015, o índice de participação de Pinda na receita do Estado representava 0,3964 e com o fechamento de 2018, esse índice foi para 0,5042, o que representa um crescimento de 27% nos últimos quatro anos", afirmou Álvaro Staut, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Ano / Índice de Participação %
2018 / 0,5042
2017 / 0,4889
2016 / 0,4807
2015 / 0,3964
2014 / 0,4222
2013 / 0,4379
2012 / 0,3837
2011 / 0,3991
2010 / 0,4848
Arrecadação de Impostos
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Também neste quesito o crescimento da arrecadação é inquestionável. Com o fechamento da arrecadação em 2019, a arrecadação de ICMS, IPVA e IPI registraram crescimento histórico nos últimos quatro anos. Se compararmos o nosso ICMS o aumento foi de 39% nos últimos 4 anos. Isso demonstra o crescimento da nossa economia, a vinda de novas empresas, um comércio forte e com visão empreendedora, uma administração parceira e que busca apoiar e facilitar a vida de quem produz", afirmou o prefeito Isael Domingues.
Segundo o prefeito, todo esse crescimento é revertido em melhorias para a própria população. "Com maior arrecadação é possível a gente melhorar os serviços e trazer mais obras para Pindamonhangaba. Por isso que queremos uma cidade bem planejada e cuidada, pois isso atrai a atenção do empresário e cria um círculo virtuoso de crescimento", finalizou Isael Domingues.
Cidade ocupa a 39ª posição entre os 645 municípios do Estado. Com a consolidação dos valores arrecadados em 2018, Pindamonhangaba subiu uma posição no ranking entre os 645 municípios paulistas com maior participação no repasse das receitas. Após permanecer na 40ª posição em 2016 e 2017, a cidade passou para 39º lugar no fechamento definitivo de 2018. Pindamonhangaba está à frente de cidades mais populosas e de destaque como Americana, Presidente Prudente, Araçatuba, Araraquara, São Carlos e Franca.
No Vale do Paraíba a liderança é de São José dos Campos (2,58%), seguida por Jacareí (0,74%), Taubaté (0,71%), Caraguatatuba (0,54%) e Pindamonhangaba (0,50%). "Essa posição nos traz muito orgulho e mostra como a saúde financeira do município está muito bem, graças ao esforço de toda nossa gestão em buscar constantemente a excelência em administração pública", afirmou o prefeito Isael Domingues.
