Passe Livre Escolar e Meia Tarifa da EMTU já podem ser solicitados

O pedido funcionará para o segundo semestre de 2023

O período letivo no segundo semestre de 2023 marca o início de diversos cursos, e os alunos e professores que ainda não requisitaram o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano no início deste ano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU. As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar será iniciada assim que a solicitação for aprovada pelo site.

No primeiro semestre de 2023, foram emitidos pela EMTU 72.082 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo (RMSP), Baixada Santista (RMBS), Campinas (RMC), Vale do Paraíba/Litoral Norte (RMVPLN) e Sorocaba (RMS), sendo 37.303 Passes Livres e 34.779 Meia Tarifas.

Novidades no processo de solicitação em 2023

- Estudantes/professores que tiverem a documentação reprovada no processo de solicitação terão cinco tentativas de regularizar a documentação, portanto é imprescindível que efetuem corretamente o envio das comprovações.

- Para simplificar as comprovações de renda e agilizar a liberação do passe livre aos estudantes, serão aceitos comprovantes de recebimento de programas sociais do próprio solicitante ou dos integrantes da grade familiar de benefícios tais como Auxílio-Brasil, Bolsa-família ou Auxílio-gás: captura de tela do extrato ou comprovante do último pagamento com os dados do beneficiário e respectivo valor.

- Tarifa social: conta de água ou de luz/energia elétrica com a subclasse ou tipo de fornecimento "social" ou "baixa renda". A conta deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.

- Benefício Prestação Continuada (BPC): comprovante ou extrato do benefício pela LOAS. Acessar aqui. Deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.

- Identidade Jovem (ID Jovem): comprovante do benefício
 

Quem tem direito - O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular de escolas públicas, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R? 1.980,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
 

Como solicitar - O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU  na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R? 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
 

Solicitação do Cartão TOP
 

Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. Vale reforçar que é necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Para acessar a relação completa dos locais, clique no link. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R? 22,30, além da taxa de serviços da análise e conferência do formulário cobrada pela EMTU no valor de R? 23,45.

Tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, é necessário atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.

Aqueles que têm o Meia Tarifa devem ter atenção no momento da recarga, e selecionar a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no METRÔ e nem na CPTM (para isso, o estudante deve solicitar o Bilhete Único, na SPTrans).

Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.

Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros. E, nesse ano, tem uma novidade: agora também é possível fazer a recarga pelo WhatsApp. Basta seguir as orientações do autoatendimento no número (11) 3888-2200.

Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.