Pindamonhangaba tem novo decreto para retomada consciente de atividades culturais e eventos
O decreto está de acordo com os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual
A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou, na segunda-feira (14), o decreto nº 5861 que regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, de acordo com os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências. O decreto já está disponível no site da prefeitura, opção decretos.
Em linhas gerais, o novo decreto inclui a autorização para a realização de eventos, convenções e atividades culturais com no máximo 8 horas de realização diárias, encerrando no máximo às 22 horas, com 40% da capacidade do local, proibida atividade com público em pé e devendo ser cumpridas as demais exigências previstas nos protocolos do Plano São Paulo.
Destaque para a necessidade de preenchimento de um termo de compromisso, que está disponibilizado no 1Doc, que também pode ser acessado por meio do site da Prefeitura. O modelo de Termo de Compromisso está disponível na aba decretos, dentro do banner coronavírus no site oficial da prefeitura.
