A Polícia Militar Ambiental autuou, na segunda-feira (27), um caminhão que transportava 61 cabeças de gado em condições insalubres na Rodovia dos Tamoios, no bairro Varadouro, em Paraibuna (SP). A ação resultou em multa de R$ 567 mil e na apreensão do veículo.
Durante o patrulhamento preventivo, os policiais abordaram o caminhão e constataram que os animais estavam debilitados e amontoados em espaço reduzido, sem ventilação adequada e em situação de estresse extremo. Segundo o boletim, alguns bois apresentavam ferimentos e sinais de exaustão, e um deles já estava morto no momento da fiscalização.
O motorista informou que o carregamento seguiria para São João da Boa Vista (SP), após pesagem em uma balança na rodovia. A equipe localizou o proprietário do gado e o auxiliar do motorista, que também foram autuados. Ambos responderão pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na legislação ambiental.
Diante da gravidade da situação, foi acionado o setor de Zoonoses de São José dos Campos e a concessionária da Tamoios, mas nenhum dos órgãos possuía estrutura adequada para acolher os animais. A tropa foi então encaminhada para a Fazenda Saúde, em Paraibuna, onde ficou sob a guarda de um fiel depositário. Ao chegar ao local, mais um animal não resistiu devido ao estado debilitado.
De acordo com a Polícia Ambiental, foi lavrado um auto de infração ambiental com base no Artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021, totalizando R$ 567.000,00 em penalidades. O caminhão utilizado no transporte também foi apreendido administrativamente.
A ocorrência segue sob investigação, e os responsáveis poderão responder criminalmente pelo crime de maus-tratos a animais domesticados, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).