Prefeitura de Pindamonhangaba informa que Carnaval é ponto facultativo e não feriado
Desta forma, o expediente de trabalho é opcional para as empresas e cada empregador decide se irá abrir ou não
A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou uma nota informando que a dia do Carnaval, 28 de fevereiro, se trata de um ponto facultativo e não de um feriado.
Ou seja, o expediente de trabalho é opcional para as empresas e cada empregador decide se irá abrir ou não. Assim, o comércio, a indústria, as empresas em geral é que escolhem se irão trabalhar ou não.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que no caso de feriados, eles são instaurados no calendário brasileiro através de um decreto de lei.
Existem três tipos de feriados, os nacionais, estaduais e municipais, essas são datas fixas presentes no calendário anualmente.
No caso de ponto facultativo, normalmente representam datas importantes do calendário, mas que não foram contempladas como feriados. Assim, cada estado ou município define suas próprias datas.
Reprodução do comunicado nas redes sociais da Prefeitura de Pindamonhangaba (Foto : AgoraVale)
Recomendações do Governo do Estado
Durante o final de semana e os dias de carnaval, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai continuar seguindo as recomendações do Governo do Estado. Atualmente o Estado recomenda que os estabelecimentos não ultrapassem 70% da capacidade de funcionamento durante suas atividades.
Assim, o município orienta os proprietários para que respeitem as normas sanitárias e evitem aglomerações. Para isso é fundamental a utilização de máscaras e a correta higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70°.
Sobre a realização de festas, na última semana, durante entrevista, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, João Gabbardo, afirmou que não serão permitidos eventos em espaços públicos e solicitou às empresas privadas para que "segurem um pouco mais os eventos durante o carnaval".
"Estamos em um momento importante de declínio e precisamos manter esses indicadores. Todos os desfiles cancelados, suspensos ou postergados, mas é fundamental que a população entenda que estamos numa fase de declínio da pandemia. Só será possível manter essa tendência se nós mantivermos esse comportamento", declarou.
Fonte: Prefeitura de Pindamonhangaba
