A Prefeitura Municipal de São Sebastião, por meio da Escola de Governo e Gestão, em ação conjunta das secretarias de Planejamento (SEPLAN) e da Fazenda (SEFAZ), promove o projeto 'Avançar: Capacitação em Gestão Fiscal e Tributária Municipal'.
O objetivo é promover a atualização dos conhecimentos técnicos dos servidores do Setor da Dívida Ativa, mediante abordagem sobre a legislação tributária municipal, os procedimentos de cobrança e recuperação de créditos, e as melhores práticas de gestão tributária.
A previsão é que o primeiro curso de capacitação, de um total de três, seja iniciado em 14 de agosto, com o objetivo de aprimorar as competências e habilidades dos servidores envolvidos no cenário da dívida ativa.
Os cursos do projeto serão oferecidos de forma online, na plataforma da Escola Virtual do governo federal (EV.G), com o intuito de proporcionar flexibilidade e atender às necessidades individuais dos participantes.
O primeiro curso, 'Gestão Tributária Municipal', terá duração de 30 horas. Em seguida, será oferecida a formação 'Educação Fiscal - Estado e Tributação', com carga horária de 40 horas, e outra sobre 'Gestão Fiscal Municipal', com duração de 10 horas. Ao final dos três cursos, os participantes terão completado um total de 80 horas de capacitação.
Além dos servidores do setor da Dívida Ativa, outros colaboradores que tenham interesse nos temas abordados no projeto também poderão participar. A jornada de aprendizado para os servidores é uma oportunidade de atualização em temas relevantes para a gestão tributária municipal e fortalecerá a eficiência e a eficácia das ações desenvolvidas pelos servidores.
A Escola de Governo e Gestão da Prefeitura de São Sebastião será responsável por oferecer todo o suporte administrativo necessário para a realização do curso, incluindo a inscrição dos participantes e o devido acompanhamento durante todo o processo.