A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Pessoas com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), recadastrou 490 usuários do Passe Livre Municipal. O recadastramento de usuários encerrou no dia 31 de julho.
De acordo com a SEPEDI, a partir desta terça-feira (1º/8) o benefício é bloqueado até que o beneficiário refaça o seu cadastro. Lembrando que a reativação leva pelo menos 24 horas.
"Ficamos esses quase dois meses fazendo o recadastramento, justamente para garantir ao usuário estar com o passe regular tão logo acabasse a validade", explica a secretária da SEPEDI, Karin Conde.
O benefício é válido com base na Lei Municipal nº 2.549/2018 e Decreto Municipal nº 7.202/2018.
De acordo com a SEPEDI, dos 1.543 pessoas com deficiência (PcD) cadastrados, 920 estavam ativos e, portanto, faltam 430 para se cadastrar, lembrando que é obrigatório para aqueles que se inscreveram antes de 2023.
As pessoas que ainda não se recadastraram devem procurar a sede da SEPEDI, sozinho ou com acompanhante, à Avenida Vereador Antonio Borges, 19, na Praia Grande, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
É necessário levar RG, CPF, cartão SUS atualizado, comprovante de renda e endereço atualizado e em nome do usuário ou responsável, além de laudo atualizado de PcD não-permanente.
O Passe Livre Municipal é utilizado pelo usuário para embarque no transporte coletivo do município.