Projeto oferece atendimento jurídico gratuito à Comunidade Negra em Pindamonhangaba
Iniciativa "Sala Dr. Luiz Gama" funciona todas as quintas-feiras na Casa da Igualdade Racial.
A Casa da Igualdade Racial , em Pindamonhangaba , está oferecendo atendimento jurídico gratuito por meio do projeto " Sala Dr. Luiz Gama" , especialmente para a Comunidade Negra do município. O serviço é realizado todas as quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede localizada na Rua Rui Barbosa, 47, Bosque da Princesa.
A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e a OAB - 52ª Subseção de Pindamonhangaba . Os atendimentos são cronológicos pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Dra. Lílian Alves Figueiredo dos Santos, que presta orientações sobre diversas questões legais, promovendo o acesso à justiça e o esclarecimento de direitos.
Além do serviço presencial, a Casa da Igualdade Racial conta agora com um ramal exclusivo para informações: (12) 3644-5600, ramal 7134.
De acordo com o presidente do Conselho, Benedito Irineu, o projeto tem como objetivo garantir a cidadania e a inclusão.
"Nosso objetivo é garantir que toda pessoa da Comunidade Negra tenha acesso à orientação jurídica e aos seus direitos. Projetos como a Sala Dr. Luiz Gama fortalecem a cidadania e promovem a justiça social em Pindamonhangaba", destacou.
