A compra de um imóvel é a realização de um sonho para a maioria das pessoas, por isso, saber quais os cuidados para comprar um imóvel usado com segurança faz parte do dever de casa.
Como se sabe, os valores envolvidos na compra de um imóvel são altos e por isso ter atenção à detalhes importantes, como por exemplo a documentação, pode evitar vários transtornos.
Nesse texto, nosso objetivo é a segurança jurídica para a compra de um imóvel usado, mas também boa parte das informações vale para um imóvel novo, além de consultar sempre um corretor de imóveis.
Contenha a empolgação.
Após ter contato com o imóvel a ser comprado e decidir-se pela compra, tenha paciência e calma para dar o próximo passo. Não feche negócio com o impulso da compra.
Avalie se sua capacidade econômica e financeira permite a aquisição.
Verifique a documentação do imóvel.
Tenha paciência para verificar o que analisar antes de comprar um imóvel.
Embora, o impulso da compra possa nos cegar, enxergar a documentação é essencial para evitar dores de cabeça.
Vela a lista de documentos, em relação ao imóvel, para comprar um imóvel usado.
-Certidão de Matrícula do Imóvel junto ao Cartório de imóveis. Atualmente esse documento pode ser obtido, em boa parte do pais, por meio do site registradores.
Esse é o documento comprova que o vendedor é realmente o dono do imóvel. Se não constar o vendedor como dono, melhor ter cuidado.
- Certidão de débitos de IPTU. Essa certidão levanta as pendências financeiras do imóvel. Deve ser obtida junto à prefeitura onde está localizado o imóvel.
- Cartela do imposto predial do ano corrente, acompanhada do espelho com as características do imóvel, e com as parcelas vencidas quitadas; Também obtida junto à prefeitura.
- Outros documentos interessantes:
-Declaração do síndico, se for o caso, de que não existe débito para com o condomínio;
Veja a lista de documentos, em relação ao vendedor do imóvel usado.
-Cópias do RG e CPF do Vendedor;
-Certidões Negativas junto ao Tribunal de Justiça (Justiça Cível) do Estado em que o imóvel encontrar-se; da Justiça Federal; da Justiça do Trabalho;
Também é interessante buscar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil;
-Certidões negativas dos cartórios de protesto, período de 05 (cinco) anos;
-Certidão de Casamento ou nascimento se o vendedor for solteiro.
Caso o vendedor seja uma empresa, ou seja, Pessoa Jurídica, é necessário os seguintes documentos para avaliação ao comprar um imóvel.
-Cópia do Contrato Social;
-Alterações do Contrato Social;
-Certidões Negativa de Débitos Federais e as mesmas certidões judiciais da pessoa física.
Faça pelo menos um Contrato de Compra e Venda
Além desses cuidados ao comprar um imóvel usado, é importante ter um contrato, para fazer constar as regras do negócio.
Muito embora a documentação possa estar em ordem, detalhes como por exemplo a forma de pagamento, reajuste de parcelas, transmissão da posse, e prazos em geral, não podem faltar.
Um ponto importante é fixar um determinado valor para dar de sinal. Essa é uma prática comum no mercado.
Outra dica é atenção especial para quando o comprador necessitar de buscar um financiamento imobiliário. Nestes casos, é bom colocar regras para o caso do financiamento não ser obtido, tanto por culpa do vendedor, tanto por culpa do comprador.
Nem sempre toda documentação estará em ordem, por exemplo, quando uma família pretende vender o imóvel de herança.
Nestes casos, quando os bens do falecido não foram inventariados, mas os herdeiros concordam com a venda, há a possibilidade de se fazer um contrato onde os herdeiros vendem diretamente ao comprador, que se responsabiliza pela regularização da documentação do imóvel.
Há casos também que os vendedores não tem a documentação do imóvel e dependendo da situação o jeito é fazer uma ação de usucapião.
Embora, pareça simples, tal solução necessita também de a atuação de um advogado especialista em causas imobiliárias, para avaliar a viabilidade e também para demonstrar quanto custa fazer usucapião.
Em casos mais complexos, recomenda-se a assessoria de um imobiliário para eventualmente avaliar a documentação ou até fazer um parecer sobre a avalição do imóvel. Dessa forma você poderá comprar um imóvel usado com segurança.