São José participa do debate sobre concessão da Via Dutra
Audiência foi realizada nesta quarta-feira (5) em São José
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou, nesta quarta-feira (5), em São José dos Campos, uma audiência pública para tratar da futura concessão da Via Dutra - BR 116/101/RJ/SP Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo. O atual contrato, sob a administração da CCR Nova Dutra, termina em 2021.
De acordo com a ANTT, o objetivo da audiência é aprimorar o diálogo com a sociedade e o setor regulado e receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao PER (Programa de Exploração da Rodovia) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a futura concessão.
Segundo Marcelo Fonseca, presidente da audiência pública, o projeto está em construção e com uma proposta inicial com as necessidades da rodovia. "Mas precisa de um refinamento por quem está próximo e vivencia a rodovia diariamente. O objetivo é sairmos com um projeto melhor para os próximos 30 anos", disse.
Ainda de acordo com a ANTT, a ideia é que a futura concessão tenha o foco no cidadão, com um serviço de excelência, a redução tarifária de pelo menos 20%, sem a criação de novas praças de pedágio e a geração de emprego, desenvolvimento e segurança. Uma das novidades também será a implantação de iluminação de LED em toda a rodovia e câmeras para detectar incidentes.
A Prefeitura tem acompanhado e participado da discussão sobre a futura concessão, já que a Via Dutra passa pelo município e é um importante indutor para a economia local. Um dos objetivos é garantir a execução de marginais em todo o trecho da Dutra entre Jacareí e Caçapava, além de obras de drenagem na via.
Concessão
O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
O período para envio de contribuições será prorrogado até às 18 horas do dia 07 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). Informações estão disponíveis no portal www.antt.gov.br - participação social - Audiência Pública nº 018/2019.
