São Sebastião intensifica fiscalização contra uso de caixas de som nas praias
Ações buscam reduzir a poluição sonora e garantir o bem-estar da população e dos visitantes, com apoio das Polícias Municipal e Militar.
A Prefeitura de São Sebastião anunciou que vai intensificar, a partir deste mês, as ações de fiscalização contra o uso de caixas de som com volume excessivo nas praias do município. A medida tem como objetivo garantir o bem-estar da população, preservar os espaços públicos e assegurar o cumprimento das normas de convivência previstas na legislação municipal.
As equipes da Fiscalização de Posturas, vinculadas à Secretaria da Fazenda, atuarão em toda a orla, com atenção especial às áreas de maior movimento de banhistas. Durante as abordagens, os fiscais poderão notificar, autuar e apreender equipamentos sonoros em casos de descumprimento das normas vigentes. As ações contarão com o apoio das Polícias Municipal e Militar.
A proibição do uso de caixas de som nas praias é fundamentada na Lei Municipal nº 2.506/2017 e no Decreto nº 8.087/202, que visam reduzir a poluição sonora, promover o uso harmônico dos espaços públicos e garantir que moradores e turistas aproveitem as praias com tranquilidade.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para a manutenção da ordem pública e o fortalecimento de uma convivência respeitosa, segura e sustentável. Denúncias podem ser registradas por meio dos canais oficiais do município.
