Servidor da Prefeitura de Taubaté é preso e afastado após ser flagrado com carro oficial do município em sua casa

A Prefeitura de Taubaté emitiu uma nota, afirmando que a ação do servidor configura infração, já que ele manteve bens patrimoniais da Prefeitura em sua casa sem a devida autorização.

Um servidor de 41 anos da Prefeitura de Taubaté foi afastado de suas funções após ser preso no último domingo (16) com um veículo oficial da administração municipal na garagem de sua casa. A prisão aconteceu após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima de que vários objetos pertencentes à prefeitura estavam no imóvel do suspeito, localizado no bairro Paiol, zona rural da cidade.

De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais encontraram um Volkswagen Gol branco, de 2013, pertencente à administração municipal, além de outros itens, como um projetor, um gerador, uma impressora e sucata. A polícia ainda investiga se esses objetos também pertencem à Prefeitura.

O servidor explicou aos policiais que o carro estava em sua residência para ser utilizado em eventuais emergências que exigissem sua atuação pela administração municipal. No entanto, a Prefeitura de Taubaté emitiu uma nota, afirmando que a ação do servidor configura infração, já que ele manteve bens patrimoniais da Prefeitura em sua casa sem a devida autorização.

Em publicação no Diário Oficial de segunda-feira (17), a Prefeitura informou que o servidor foi afastado por 60 dias, período durante o qual será investigado por meio de um processo administrativo disciplinar. A investigação apurará possíveis infrações à Lei nº 8.666/1993, que regula a administração pública e proíbe a retirada não autorizada de bens públicos.

A defesa do servidor, que afirmou já esperar a instauração do processo administrativo, declarou que continuará acompanhando o caso, adotando as medidas cabíveis para garantir que os fatos sejam esclarecidos. Segundo a defesa, "tudo indica que não se trata de crime de peculato doloso", e o servidor foi liberado em audiência de custódia, após a Justiça conceder sua liberdade provisória.

A Prefeitura de Taubaté reforçou que o servidor terá amplo direito de defesa, e que, após a conclusão da apuração, as medidas necessárias serão tomadas.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil, e o servidor é investigado por peculato e apreensão de veículo.