Os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram uma greve por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (16). No Vale do Paraíba, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Cruzeiro e Jacareí estão com os atendimentos suspensos.
A decisão foi tomada após meses de negociações com o governo federal, que não resultaram em melhorias nas condições de trabalho e remuneração dos servidores.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) aceitou essa decisão após a deliberação da Plenária Nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) em 30 de junho.
Durante as negociações na Mesa Específica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores participaram de três rodadas, mas o governo rejeitou todas as reivindicações da categoria. Além disso, o governo propôs o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões e 4 classes, o que desvaloriza a carreira.
Maria Júlia Reis Nogueira, presidenta da CNTSS e secretária Nacional do Combate ao Racismo da CUT, destaca que esse assunto está criando um "gargalo indissolúvel".
"Nos últimos seis anos não tivemos reposição de servidores, ao mesmo tempo que muitos estão se aposentando. Isso está criando um gargalo indissolúvel, e temos dialogado intensamente sobre isso com o governo. Esse diálogo travou quando o governo propôs o congelamento das gratificações", afirma a dirigente.
Além das questões salariais, os servidores apontam o sucateamento do INSS, com falta de pessoal, sistemas inoperantes e falta de equipamentos, impactando diretamente as condições de trabalho e o atendimento à população.
Principais reivindicações dos servidores:
Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, semelhante às carreiras de auditoria e fiscalização;
Plano de recomposição remuneratória;
Contra o congelamento da GAE;
Cumprimento do Acordo de Greve de 2022;
Contra o fim do teletrabalho;
Implementação da NT13;
Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social;
Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão, além de melhores condições para atendimento das demandas da população.
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, também será impactado, incluindo a "Operação Pente-Fino" do governo, que visa revisar benefícios concedidos.
O Ministério da Gestão e Inovação agendou uma reunião com os servidores para esta terça-feira, e Maria Julia acredita que essa nova rodada de negociação será decisiva para o futuro da greve.