Taubaté engaja debate em audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo na próxima segunda-feira
O evento terá início às 19h e será realizado no Centro Cultural Municipal
No dia 29 de maio, a cidade de Taubaté irá promover uma audiência pública voltada para artistas e trabalhadores da cultura, com o objetivo de discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento terá início às 19h e será realizado no Centro Cultural Municipal "Toninho Mendes".
Durante a audiência, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, apresentará um resumo das principais informações sobre a LPG, além de compartilhar os dados preliminares obtidos por meio de consulta pública e reuniões anteriores. A população terá a oportunidade de expressar suas sugestões para a elaboração do Plano de Ação, que visa beneficiar os artistas e trabalhadores da cultura de Taubaté.
A Lei Paulo Gustavo, formalmente conhecida como Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem como propósito destinar os recursos que estavam retidos no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de volta ao setor cultural. Sua criação emergencial se deu em resposta aos impactos causados pela pandemia de COVID-19. Estima-se que Taubaté receba aproximadamente R$ 2,4 milhões como repasse total dos recursos provenientes dessa lei.
