Na vanguarda das ações que visam o desenvolvimento sustentável, a Prefeitura de Ubatuba anunciou, na última sexta-feira (8/12), que pretende firmar uma parceria inédita com a Fundação ISCM, organização belga sem fins lucrativos, sediada em Bruxelas.
O projeto prevê a injeção de 4 bilhões de euros (cerca de 21 bilhões de reais) e tem potencial para levar a cidade a se tornar uma das líderes na "revolução energética".
Registrada na ONU e membro da Aliança Europeia para o Hidrogênio Limpo, a Fundação ISCM tem como missão o planejamento estratégico na produção do H2V como energia limpa e já começou a implantar esse mesmo projeto em cidades da África e América Latina.
No Brasil, além de Ubatuba, estão em andamento tratativas com mais cinco estados e prefeituras do país. Com esse objetivo, a Fundação tenciona fazer estudos preliminares sobre a possibilidade/viabilidade da produção de energias renováveis, tema que tem estado no centro dos debates da COP28, a principal cúpula sobre a questão climática no mundo.
Iniciada no último dia 30 de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, o evento reúne chefes de Estado e líderes mundiais que discutem as possíveis soluções e tecnologias para frear o aquecimento global. Nesse contexto, o Hidrogênio Verde (H2V) é apontado como a principal alternativa para a redução dos gases de efeito estufa (GEEs).
Com esse acordo , a Fundação deverá fazer estudos preliminares sobre a possibilidade de Ubatuba ser sua coadjuvante na produção do H2V e, assim, se destacar no combate às mudanças climáticas no mundo, garantindo um futuro próspero ao município.
A inovação é acolhida com entusiasmo pelo prefeito Márcio Maciel que, de olho no futuro, comenta que "esta é a hora de acelerar o uso da tecnologia para a inovação e, ao desempenhar papel crucial na transição energética brasileira, Ubatuba será exemplo para as demais regiões do Estado na construção de um caminho mais verde rumo à prosperidade".
A parceria entre a Fundação ISCM com a Prefeitura Municipal de Ubatuba na produção e exportação de hidrogênio verde para o mercado internacional vai gerar riquezas, assegurar a qualidade do ar e a despoluição dos rios da cidade, além de promover empregos e crescimento sustentável no município.
O projeto contará com o apoio da ISCM Investments, fundo de investimento da Fundação para captação de recursos. O estudo de viabilidade na região deve se estender por quatro meses e, se averiguada a viabilidade do projeto, a ISCM Investements deverá criar e financiar duas filiais de multinacionais na cidade: uma de tratamento de água (SWS - Systemic Water Sol utions Ubatuba) e outra de energia (SES - Systemic Energy Solutions Ubatuba), que irão sustentar a produção de água e energia limpa.
Bases do acordo
Entre os compromissos que a Fundação deverá cumprir, segundo o acordo proposto, figura o financiamento de programas de desenvolvimento sustentável para o município.
"Deixamos claro que o MoA - Memorando de Acordo, não é um contrato, é um acordo de intenções em que a única contrapartida da Prefeitura de Ubatuba para estes projetos é o Apoio Institucional", explica Dr. Gustavo Medina, CEO da ISCM Foundation no Brasil.
A Fundação ISCM tem como uma de suas principais diretrizes a transparência e o respeito às leis do país onde atua. O MoA é um protocolo de intenções onde é assegurado que o ônus financeiro do empreendimento é responsabilidade da Fundação:
"Este apoio inclui a prefeitura como shareholder do projeto, compartilhando os benefícios obtidos com o apoio legal e a parceria do município, que será favorecido com o desenvolvimento sem aumentar a dívida pública", completa Medina.