Detran.SP e Polícia Civil lacram dois desmanches no Vale do Paraíba
As vistorias ocorreram em São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba
Numa ação com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) lacrou na última quarta-feira (3) dois desmanches durante fiscalização na região do Vale do Paraíba. Outros 10 Centros de Formação de Condutores foram notificaodos por irregularidades.
Na operação, um desmanche foi flagrado por falta de credenciamento junto ao Detran e um por vender peças sem identificação. Os dois estabelecimentos de São José dos Campos sofrerão penalidades administrativas e só reabrirão após cumprirem as exigências legais de cadastramento do local e de todas as peças comercializadas.
No total, foram vistoriados 12 CFCs (autoescolas), dois desmanches e cinco empresas emplacadoras nas cidades de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba e Taubaté.
Além dos dois desmanches fechados, 10 CFCs devem receber penalidades administrativas por apresentarem irregularidades estruturais como medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, entre outros. Já as cinco emplacadoras foram flagradas com procedimentos irregulares de descarte de lacres.
Os CFCs, desmanches e emplacadoras deverão responder processo administrativo junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar contraditório e ampla defesa antes da conclusão do processo.
"É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam", afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto.
Do início deste ano até agora, o Detran.SP já fiscalizou 226 CFCs no Estado a fim de coibir fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo site. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
