Dupla é presa pela GCM em São José por suspeita de soltar balão ilegal
A prática é classificada como crime ambiental e pode resultar em penas de até três anos de prisão. Além disso, os guardas apreenderam outro balão na região norte da cidade.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de São José dos Campos deteve duas pessoas na tarde deste domingo (15) suspeitas de envolvimento na soltura de balão, prática considerada crime ambiental. A ação ocorreu durante patrulhamento preventivo na região leste da cidade.
Os agentes localizaram um balão dentro de um veículo que estava nas proximidades do km 143 da Rodovia Presidente Dutra, na altura do bairro Vista Verde. No carro estavam um homem, que dirigia o veículo, e uma mulher. Ambos foram abordados e encaminhados à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde permaneceram à disposição das autoridades para as providências legais. O balão foi apreendido pelos guardas e posteriormente encaminhado ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana da Prefeitura, onde ficará armazenado em local apropriado.
Ainda no domingo, outra ocorrência semelhante foi registrada na cidade. Guardas municipais encontraram um balão em uma área de mata na Estrada do Turvo, na região norte. Apesar da apreensão do objeto, nenhum suspeito foi localizado no local.
Crime ambiental: Soltar balões é considerado crime ambiental, conforme o artigo 42 da Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de até três anos de prisão, além de multa. A prática também pode ser enquadrada como crime contra a segurança do transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal) quando oferece risco à aviação civil, além de representar perigo de incêndios e danos ao meio ambiente.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização foi reforçada durante o período de estiagem, época que antecede as festas juninas e julinas, quando há aumento desse tipo de ocorrência. A população pode denunciar a prática por meio dos telefones 190, da Polícia Militar, ou 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas.
