Guarda Civil Municipal detém duas pessoas por pichação na região sul de São José dos Campos
Desde 2017, quando foi reformulado, o Programa Antipichação pintou de cinza 97 mil metros quadrados de muros e fachadas
A Guarda Civil Municipal (GCM) deteve duas pessoas no último fim de semana no Jardim Anhembi, região sul de São José dos Campos. Elas foram acusadas de pichação em muro de via pública, o que é proibido por lei.
Os dois suspeitos foram apresentados à Polícia Civil, acusados de crime contra o meio ambiente previsto na Lei Federal 9.605/98, que dispõe sobre pichar edificações ou monumento urbano.
A lei municipal 9.045/13 estabelece multa, em valores atuais de R$ 1.412,49. Se o ato for realizado em monumento ou bem tombado, a multa será aplicada em dobro.
Além da multa, o infrator fica também obrigado a ressarcir o município pela reparação dos danos.
