Homem é multado em R$5,6 mil por construir em área de preservação ambiental de São José dos Campos
Um lago construído próximo a um curso d'agua foi encontrado pelos Policiais Ambientais. O responsável foi multado em R$5,6 mil e vai responder por crime ambiental.
Um lago construído próximo a um curso d'agua foi encontrado pelos policiais. O responsável foi multado em R$5,6 mil e vai responder por crime ambiental. Os policiais chegaram até o local, bairro São João, no final da tarde de ontem (10), depois de receberem denúncia de degradação ambiental.
No local, após fiscalização em toda propriedade, os policiais encontraram um lago construído dentro da área de preservação ambiental, próximo a um curso d'agua. Por estar dentro de uma área de preservação permanente, ele foi multado em R$5,6 mil.
Por não estar no local, ele será chamada a prestar esclarecimentos a autoridade policial, além de responder por crime ambiental.
Área de preservação ambiental
As faixas marginais consideradas como Áreas de Preservação Permanente variam de acordo com a largura do curso d'água, medida a partir da borda da calha de seu leito regular. Nos cursos d'agua com menos de 10 metros, a área de preservação é de 30 metros. Para os cursos de 10 a 50, 50 a 200, 200 a 600 e acima de 600, as faixas consideradas como área de preservação são de 50, 100, 200 e 500 metros respectivamente.
O entorno da nascente ou de um olho d'água também é considerado área de preservação permanente e deve possuir um raio mínimo de 50 metros. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em áreas protegidas é crime.
Denuncie!
Através do telefone 190 ou direto com a Polícia Ambiental [Taubaté: (12) 6321-5598 / Guaratinguetá: (12) 3625-5520 / Cruzeiro: (12) 3144-0268 / São José dos Campos: (12) 3922-3001 / Campos do Jordão: (12) 3662-1422].
