Polícia Rodoviária Federal apreende roupas falsificadas na Dutra
Não foi apresentado nenhum documento fiscal sobre a mercadoria
Na tarde desta terça-feira (1), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de roupas falsificadas de marcas famosas na Rodovia Presidente Dutra, km 165, em Jacareí.
Os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização na praça de pedágio, quando abordaram um Toyota Fielder, placas de São Paulo. As roupas estavam no porta malas do carro conduzido por um homem estrangeiro, sul-coreano, de 42 anos, que informou tê-las adquirido na capital paulista, São Paulo, e estava transportando para São José dos Campos.
Em revista ao interior do veículo, os policiais encontraram diversas sacolas plásticas no porta malas, contendo peças de roupas com evidente falsificação de marcas conhecidas, como Lacoste, Nike, Reserva e Adidas. Ao todo, foram 600 peças falsificadas de marcas famosas e mais 500 peças de marcas não conhecidas, mas igualmente sem nota fiscal. O veículo também foi apreendido por estar com licenciamento vencido.
O condutor não possuía nenhum documento fiscal sobre a carga e, por isso, a mercadoria foi encaminhada para a Receita Federal, onde foi apreendida. Além da irregularidade fiscal, o homem está sujeito às consequências do crime contra o registro de marcas, previsto na lei 9.279/96, que prevê pena de detenção, de 1 a 3 meses. Ele foi ouvido e responderá pelo crime contra a propriedade de marcas em liberdade.
