Prefeitura de Pinda fiscaliza estabelecimentos que descumprem o decreto
A fiscalização ocorreu nesse fim de semana
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou neste fim de semana, através dos setores de Postura, Fiscalização de Rendas e Vigilância Epidemiológica, a fiscalização a estabelecimentos comerciais, especialmente ao setor de bares, adega, lanchonete e restaurantes.
Foram vistoriados 18 estabelecimentos comerciais, sendo visitados os que mais foram denunciados pela população através de canais oficiais da Prefeitura. Quatro estabelecimentos estavam funcionando em desacordo com o Decreto Estadual do Plano SP, recebendo notificação e autuação, com risco de perder alvará de funcionamento caso persista o desrespeito às normas.
Segundo a Secretaria de Administração, há dez dias foi realizado reunião com representantes dos setores reforçando as regras e pedindo a colaboração da categoria, ressaltando que não haverá punição para quem trabalhar dentro do decreto.
Segundo a fiscalização, o maior desrespeito é quanto ao horário de funcionamento e frequência acima de 40% permitido pela lei em vigor.
