Secretário Adjunto de Habitação é exonerado após justiça decretar sua prisão preventiva em Pindamonhangaba
A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Cotrim Valério, da Vara Criminal do município, no âmbito de um processo por apropriação indébita.
Na tarde desta quarta-feira (5), o Secretário Adjunto de Habitação de Pindamonhangaba, Vitor França Macedo, foi exonerado do cargo após a Justiça decretar sua prisão preventiva. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Cotrim Valério, da Vara Criminal do município, no âmbito de um processo por apropriação indébita.
A Polícia Civil efetuou a prisão por volta das 13h45, em frente a secretaria de habitação.
Segundo os autos, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva ao constatar que o acusado cometeu novos delitos após os fatos que originaram o processo. A decisão judicial destacou o risco concreto de que ele voltasse a praticar crimes, justificando a necessidade de sua detenção para preservar a ordem pública.
A prisão foi determinada com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que preveem a medida para garantir a aplicação da lei e a efetividade da instrução processual.
O secretário foi capturado e encaminhado para Taubaté, onde passará por audiência de custódia. Ao tomar conhecimento do mandado de prisão, o prefeito Ricardo Piorino determinou imediatamente a exoneração do secretário adjunto. O caso segue na Vara Criminal de Pindamonhangaba.
Nota de atualização ás 21h25:
Errata:
Secretario-adjunto não foi exonerado conforme título da matéria acima.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre a possível exoneração.
