A sessão da Câmara Municipal de Caçapava na noite desta terça-feira (14) foi bem tumultuada. Isso porque seria votado o projeto de lei que cria uma taxa extra de iluminação pública, tributo que pode ser cobrado a partir do próximo ano em meio ao caos que o país enfrenta por causa da crise hídrica, tendo como consequência o aumento da energia elétrica, que foi reajustado mais uma vez no final de agosto. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste está acima da atual bandeira vermelha 2, representando um aumento de 49,6%.
Por causa do tumulto desta terça-feira (14), a sessão foi suspensa e continuará nesta quarta-feira (15) a partir das 19h.
Confusão durante sessão
A presidente do Legislativo, Dandara Gissoni (PSD) abriu a sessão às 18h de ontem (14), com a presença de todos os vereadores e algumas pessoas na plateia. Por causa da pandemia, a participação da população ficou restrita em apenas 15 pessoas.
Tudo estava dentro da normalidade em relação aos trabalhos comandados pela mesa diretora.
A confusão
Durante a fala do vereador Maicon Goinbiesqui (Cidadania), começou uma gritaria na recepção.
De acordo com informações obtidas pelo AgoraVale, um guarda, que é funcionário da Câmara, após agressões verbais por parte de um homem que assistia a sessão, tentou tirá-lo da recepção abruptamente. Foi onde começou a pancadaria. A partir dai, a confusão se generalizou. Aconteceram socos, empurrões e muita gritaria. O vidro da porta do prédio foi quebrado. Por imagens que circulam nas redes sociais, um homem tenta abrir a porta e quando não consegue, acaba quebrando o vidro.
Em imagens do circuito interno de monitoramento, um vereador sai do plenário correndo e parte para cima de algumas pessoas que estavam na recepção. Na sequência, outros parlamentares tentam impedir o vereador de agredir fisicamente populares que estavam no local.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para manter a ordem, entretanto, eles chegaram depois que a confusão já havia acontecido.
O polêmico projeto de lei
O projeto de lei, que é de autoria do Executivo cria a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), mais uma uma taxa extra na conta de luz, além da atual bandeira vermelha 2.
De acordo com o projeto, para que a população tenha uma "iluminação adequada", evitando problemas no trânsito e marginalidade, proporcionando maior segurança e tranquilidade, é preciso que o projeto seja aprovado.
A votação do projeto será de maioria absoluta, ou seja, para aprovar o projeto é preciso de 6 votos a favor. Nesse caso, a presidente não vota. A votação será nominal por nove vereadores.
Requerimento de urgência
Para dar prosseguimento nos trâmites para o projeto ser aprovado em definitivo, é preciso ter uma segunda discussão e votação que, em tese, seria na próxima semana. Mas, um requerimento foi feito pelo vereador Vitor Tadeu (PTB) e apresentado na tarde desta terça-feira (14). No documento, o parlamentar requer que o projeto de lei entre para a segunda discussão, segunda votação e redação final, ou seja, o vereador queria que o projeto fosse finalizado ainda na noite de ontem (14). Com a confusão que acabou na polícia, a sessão foi suspensa e transferida para hoje, quarta-feira (15), às 19h. Se aprovado o projeto em duas discussões, a taxa extra na conta de luz do contribuinte será cobrada a partir do ano que vem.
Na cópia do requerimento obtida pelo AgoraVale, além do autor, o vereador Vitor Tadeu (PTB), constam os nomes dos parlamentares: Adilson França (PSDB), Maicon Goinbiesqui (Cidadania), Robson Paiva (DEM), Telma Vieira (PSD) e Wellington Rezende (Cidadania).
VEJA O VÍDEO DE PARTE DA CONFUSÃO QUE ACABOU NA POLÍCIA:
VEJA O VÍDEO DO MOMENTO QUE A SESSÃO É SUSPENSA:
Redes Sociais
Após a circulação das imagens mostrando a confusão durante a sessão do Legislativo, centenas de pessoas se manifestaram nas redes sociais contra a taxa de iluminação pública.
Em relação a confusão, por nota, a vereadora Dandara Gissoni (PSD), presidente da casa, disse que repudia qualquer forma de violência e se houve excesso por parte de qualquer funcionário da câmara, será apurado.