Câmara de Caçapava vota hoje taxa extra de iluminação pública; se aprovado, cobrança começa em 2022

Para aprovar o projeto, é preciso de 6 votos a favor; requerimento de urgência foi feito pedindo o adiantamento da segunda votação.


Câmara de Caçapava vota hoje projeto de lei que pode aumentar a conta de luz. Câmara de Caçapava vota hoje projeto de lei que pode aumentar a conta de luz. (Foto : Divulgação)

A Câmara de Caçapava vota nesta terça-feira (14) o projeto de lei de autoria do Executivo para a criação de uma Contribuição de Iluminação Pública (CIP), uma taxa extra na conta de luz. Será a primeira discussão e votação, após o período das audiências públicas. 

De acordo com o projeto, para que a população tenha uma "iluminação adequada", evitando problemas no trânsito e marginalidade, proporcionando maior segurança e tranquilidade, é preciso que o projeto seja aprovado.

Votação

A votação do projeto será de maioria absoluta, ou seja, para aprovar o projeto é preciso de 6 votos a favor. Nesse caso, a presidente do Legislativo, Dandara Gissoni (PSD) não vota. A votação será nominal por nove vereadores.

Requerimento de urgência

Para dar prosseguimento nos trâmites para o projeto ser aprovado em definitivo, é preciso ter uma segunda discussão e votação que, em tese, seria na próxima semana. Entretanto, um requerimento foi feito pelo vereador Vitor Tadeu (PTB) e apresentado na tarde desta terça-feira (14). No documento, o parlamentar requer que o projeto de lei entre para a segunda discussão, segunda votação e redação final, ou seja, o vereador quer que o projeto seja finalizado ainda na noite de hoje. Se aprovado, a taxa extra na conta de luz do contribuinte será cobrada a partir do ano que vem. 

Na cópia do requerimento obtida pelo AgoraVale, além do autor, o vereador Vitor Tadeu (PTB), constam os nomes dos parlamentares: Adilson França (PSDB), Maicon Goinbiesqui (Cidadania), Robson paiva (DEM), Telma Vieira (PSD) e Wellington Rezende (Cidadania).

Cópia do requerimento apresentado pelo vereador Vitor Tadeu (PTB).Cópia do requerimento apresentado pelo vereador Vitor Tadeu (PTB). (Foto : Divulgação)


Quanto o contribuinte vai pagar?

O valor da contribuição, segundo o projeto, será cobrado com base no cadastro de clientes da concessionária distribuidora de energia elétrica local, considerando a classe de atividade e faixa de consumo de energia elétrica do contribuinte, que varia de pagamento isento (baixa renda) até R$ 20. São José dos Campos, por exemplo, possui um valor máximo de contribuição de R$ 5,12.

Análise

Os vereadores foram procurados para falar a respeito do projeto que, na ocasião, foi para uma matéria publicada no dia 27 de agosto pelo AgoraVale.

Dos dez parlamentares de Caçapava, quatro declararam que não votam a favor [Dandara Gissoni (PSD), Rodrigo Meirelles (PSD), Valeu Valeu (MDB) e Yan Lopes(PSC)]. Dois estão indecisos [Telma Vieira (PSD) e Robson Paiva (DEM)] e dois declararam que são a favor [Maicon Goiembiesqui (Cidadania) e Vitor Tadeu (PTB)]. Os vereadores Adilson França (PSDB) e Welington Felipe (Cidadania) não foram encontrados para falar sobre o assunto naquele momento.

A sessão que pode decidir se a população terá mais um tributo na conta de luz, acontecerá a partir das 18h desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Caçapava.

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